Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar

Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar demonstrada a ocorrência de culpa subjetiva, em quaisquer de suas modalidades: negligência, imprudência ou imperícia.

Passageira ganha indenização por incêndio em metrô

A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível do Rio.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo a uma cliente que teve dois talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.

TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

A decisão manteve integralmente o que foi arbitrado em primeira instância.

Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas

O noticiário policial não serve como solução para a violência

A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana

Empregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada

Em razão da empregadora não repreender as colegas que discriminaram a trabalhadora, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais

Estudante é liberado para tratamento

O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento adequado para cumprimento da internação imposta ao estudante com esquizofrenia